Entrega, troca e cancelamento
Condições aplicáveis às inscrições realizadas por este site, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e com o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais aceito no momento da matrícula.
Formas e prazos de entrega
O produto adquirido é a vaga em curso presencial. Não há envio de mercadoria física por transportadora — a entrega ocorre pela prestação do serviço educacional nas datas e no local informados abaixo.
O que está incluído
- Vaga nas aulas presenciais do curso contratado
- Material didático oficial (apostila)
- Conteúdo programático e cronograma, enviados antes do início das aulas
- Certificado de conclusão, cumpridos os requisitos de frequência
Prazos
- Confirmação da matrícula — Pix ou cartão de crédito
- Imediata após a aprovação do pagamento. A confirmação é enviada por e-mail.
- Confirmação da matrícula — boleto
- Em até 3 (três) dias úteis após a compensação bancária.
- Realização do curso
- Início: 14 de Setembro | Duração estimada: 20 semanas | Aulas 2x por semana: segunda e quinta | Material didático e certificado inclusos. Local: Auditório do SINDSCOND/MT — Rua João Bento, 34, Centro, Cuiabá/MT.
- Material didático
- Entregue presencialmente no primeiro dia de aula.
- Certificado
- Emitido em até 30 (trinta) dias úteis após o término do curso, mediante frequência mínima de 75% da carga horária total.
A instituição poderá cancelar ou reagendar a turma que não atingir o quórum mínimo de alunos, mediante aviso prévio de 7 (sete) dias, com devolução integral dos valores pagos.
Troca, devolução e cancelamento
- Direito de arrependimento — 7 dias, reembolso integral
- O aluno pode desistir da matrícula em até 7 (sete) dias corridos contados da confirmação, com devolução integral do valor pago, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Não é necessário justificar o motivo.
- Cancelamento após 7 dias
- Haverá retenção de 30% (trinta por cento) do valor pago, a título de taxa administrativa e custos operacionais. O restante é devolvido ao aluno.
- Trancamento
- Permitido mediante solicitação formal, pelo prazo máximo de 6 (seis) meses. Após esse prazo, o direito de retomar o curso se extingue automaticamente.
- Cancelamento pela instituição
- Caso o curso seja cancelado por decisão da instituição, o aluno é reembolsado integralmente, sem qualquer retenção.
- Prazo e forma do reembolso
- Processado em até 15 (quinze) dias úteis, pela mesma forma de pagamento utilizada na matrícula. Pagamentos em cartão de crédito são estornados na fatura, conforme o prazo da administradora.
Como solicitar
Envie a solicitação por e-mail para contato@sindscondmt.com.br ou pelo telefone (65) 99238-4545, informando nome completo, CPF e o curso contratado. A confirmação do cancelamento é enviada por escrito.
Estas condições resumem as cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e do Regulamento do Curso. Em caso de divergência, prevalecem os documentos completos.
Pagamento e segurança
Formas de pagamento aceitas
- VISA
- mastercard
- elo
- AMEX
- Hipercard
- Pix
- Boleto
Pagamento seguro
Processado pela instituição financeira
Conexão criptografada
Certificado TLS válido
Dados protegidos
Criptografia AES-256 · LGPD
Identificação do fornecedor
- Razão social:
- Sindicato dos Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos em Plantas Horizontais e Verticais do Estado de Mato Grosso
- CNPJ:
- 49.957.026/0001-23
- Endereço:
- Rua João Bento, 34 – Centro, Sala 3 – Cuiabá/MT, 78005-205
- Telefone:
- (65) 99238-4545
- E-mail:
- contato@sindscondmt.com.br
