(65) 99238-4545

Entrega, troca e cancelamento

Condições aplicáveis às inscrições realizadas por este site, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e com o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais aceito no momento da matrícula.

Formas e prazos de entrega

O produto adquirido é a vaga em curso presencial. Não há envio de mercadoria física por transportadora — a entrega ocorre pela prestação do serviço educacional nas datas e no local informados abaixo.

O que está incluído

  • Vaga nas aulas presenciais do curso contratado
  • Material didático oficial (apostila)
  • Conteúdo programático e cronograma, enviados antes do início das aulas
  • Certificado de conclusão, cumpridos os requisitos de frequência

Prazos

Confirmação da matrícula — Pix ou cartão de crédito
Imediata após a aprovação do pagamento. A confirmação é enviada por e-mail.
Confirmação da matrícula — boleto
Em até 3 (três) dias úteis após a compensação bancária.
Realização do curso
Início: 14 de Setembro | Duração estimada: 20 semanas | Aulas 2x por semana: segunda e quinta | Material didático e certificado inclusos. Local: Auditório do SINDSCOND/MT — Rua João Bento, 34, Centro, Cuiabá/MT.
Material didático
Entregue presencialmente no primeiro dia de aula.
Certificado
Emitido em até 30 (trinta) dias úteis após o término do curso, mediante frequência mínima de 75% da carga horária total.

A instituição poderá cancelar ou reagendar a turma que não atingir o quórum mínimo de alunos, mediante aviso prévio de 7 (sete) dias, com devolução integral dos valores pagos.

Troca, devolução e cancelamento

Direito de arrependimento — 7 dias, reembolso integral
O aluno pode desistir da matrícula em até 7 (sete) dias corridos contados da confirmação, com devolução integral do valor pago, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Não é necessário justificar o motivo.
Cancelamento após 7 dias
Haverá retenção de 30% (trinta por cento) do valor pago, a título de taxa administrativa e custos operacionais. O restante é devolvido ao aluno.
Trancamento
Permitido mediante solicitação formal, pelo prazo máximo de 6 (seis) meses. Após esse prazo, o direito de retomar o curso se extingue automaticamente.
Cancelamento pela instituição
Caso o curso seja cancelado por decisão da instituição, o aluno é reembolsado integralmente, sem qualquer retenção.
Prazo e forma do reembolso
Processado em até 15 (quinze) dias úteis, pela mesma forma de pagamento utilizada na matrícula. Pagamentos em cartão de crédito são estornados na fatura, conforme o prazo da administradora.

Como solicitar

Envie a solicitação por e-mail para contato@sindscondmt.com.br ou pelo telefone (65) 99238-4545, informando nome completo, CPF e o curso contratado. A confirmação do cancelamento é enviada por escrito.

Estas condições resumem as cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e do Regulamento do Curso. Em caso de divergência, prevalecem os documentos completos.

Pagamento e segurança

Formas de pagamento aceitas

  • VISA
  • mastercard
  • elo
  • AMEX
  • Hipercard
  • Pix
  • Boleto
  • Pagamento seguro

    Processado pela instituição financeira

  • Conexão criptografada

    Certificado TLS válido

  • Dados protegidos

    Criptografia AES-256 · LGPD

Identificação do fornecedor

Razão social:
Sindicato dos Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos em Plantas Horizontais e Verticais do Estado de Mato Grosso
CNPJ:
49.957.026/0001-23
Endereço:
Rua João Bento, 34 – Centro, Sala 3 – Cuiabá/MT, 78005-205
Telefone:
(65) 99238-4545
E-mail:
contato@sindscondmt.com.br